1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Santa Casa Saúde, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso.
Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, recomenda-se que não utilize os serviços disponibilizados neste site.
2. Finalidade do Site
Este site tem como finalidade disponibilizar informações institucionais, orientações sobre planos de saúde, coberturas, rede credenciada, serviços assistenciais e canais de atendimento da Santa Casa Saúde.
As informações apresentadas possuem caráter informativo e não substituem contratos, regulamentos internos, autorizações formais ou orientações médicas presenciais.
3. Uso Adequado
O usuário compromete-se a:
- Utilizar o site de forma lícita, ética e responsável;
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas quando solicitado;
- Não praticar atos que comprometam a segurança, integridade ou funcionamento do site;
- Não utilizar o site para envio de conteúdos ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.
A Santa Casa Saúde reserva-se o direito de adotar medidas cabíveis em caso de uso indevido.
4. Disponibilidade dos Serviços
O site poderá passar por manutenções, atualizações ou apresentar indisponibilidade temporária por fatores técnicos, operacionais ou externos.
A Santa Casa Saúde não garante funcionamento ininterrupto ou isento de falhas.
5. Limitação de Responsabilidade
A Santa Casa Saúde não se responsabiliza por:
- Interpretações incorretas das informações disponibilizadas no site;
- Decisões tomadas com base apenas em conteúdos informativos;
- Informações fornecidas incorretamente pelo próprio usuário;
- Danos decorrentes de indisponibilidade temporária do site.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, marcas, logotipos, imagens e layout, é de propriedade da Santa Casa Saúde, sendo vedada a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.
7. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado pela Santa Casa Saúde observa a legislação vigente, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
As informações detalhadas sobre coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados estão descritas na Política de Privacidade, disponível em página própria neste site.
8. Alterações dos Termos
Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, visando adequação legal, operacional ou melhoria dos serviços, passando a vigorar a partir de sua publicação.
Recomenda-se a consulta periódica deste conteúdo.
9. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais de atendimento da Santa Casa Saúde.